Respeitar nossa legislação é uma premissa que não se discute, diz Patriota sobre espionagem dos EUA

Ministro reafirmou que a violação de dados digitais de brasileiros feriu a soberania do País

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, declarou, nesta quarta-feira (10), que se as denúncias de espionagem americana no Brasil se confirmarem, trata-se de um caso de violação de soberania, uma vez que a prática fere a Constituição Federal.

Patriota lembrou que a legislação brasileira garante a privacidade e o sigilo de informações. Para o ministro, desrespeitar a lei do País, dentro do País, fere a diplomacia.

— Esse é um princípio básico para convivência entre os Estados [...] É uma premissa que não se discute.

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Ministros discutem denúncias de espionagem e ações a serem adotadas

As declarações foram dadas durante audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado, convocada para discutir as denúncias de espionagem americana.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, e o ministro do gabinete de  Segurança Institucional da Presidência,José Elito Siqueira, também foram convidados para a reunião, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Brasil para investigar as denúncias.

Patriota refirmou que o Brasil vai levar a discussão para ONU (Organização das Nações Unidas) e também já pediu esclarecimento para o governo dos Estados Unidos.

Na manhã desta quarta, os ministros se reuniram com a presidente Dilma Rousseff e definiram uma nota oficial, que reflete o posicionamento do Brasil frente ao problema.

Na nota, o governo brasileiro informa, entre outras medidas, que criou um grupo interministerial, formado por membros dos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gabinete de Segurança Institucional e Assessoria Especial da Presidência da República, para analisar os fatos e propor medidas cabíveis em defesa da soberania nacional.