Novo Coronavírus

Brasil Rosa Weber determina que governo apresente plano por kit intubação

Rosa Weber determina que governo apresente plano por kit intubação

Decisão atendeu a pedido do estado da Bahia que relatou estoques críticos dos medicamentos para pacientes graves da covid-19

  • Brasil | Gabriel Croquer, do R7

Weber também intimou o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, a responder na ação

Weber também intimou o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, a responder na ação

Fellipe Sampaio/SCO/STF - 02.02.2021

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federa), Rosa Weber, determinou ao governo federal que apresente, no prazo de 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática e das que pretende adotar para garantir o suprimento dos insumos do chamado kit intubação, que garante o tratamento de pacientes graves da covid-19.

O kit é um conjunto de remédios, que inclui anestésicos, relaxantes musculares e sedativos, utilizados para sedar o paciente e evitar que sinta dor enquanto é feita a intubação, procedimento que auxilia na respiração por meio de um tubo colocado na garganta. Ventilador mecânico e oxigênio também fazem parte do kit

Na decisão, a ministra listou pontos mínimos que o plano deve conter. 

I - "o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques"

II- "a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução"

III - "recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional"

IV - "os critérios que adotará para distribuir os insumos aos entes subnacionais e às unidades
hospitalares"

V - "a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações."

A decisão de Weber veio após uma ação movida pelo estado da Bahia, que queria obrigar o governo a fornecer os medicamentos. No documento, a ministra também intimou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de aquisição de insumos estratégicos da pasta.

Ela também agendou para o próximo dia 11 de maio uma audiência de conciliação entre representantes da União e do Estado da Bahia ‘para a solução dos conflitos federativos’.

A piora da pandemia em março e abril fez os estoques do kit intubação caírem a níveis alarmantes em pelo menos 11 estados. Para driblar a situação, o ministério da Saúde recorreu à OMS (Organização Mundial da Saúde), Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e a doações de empresas e de governos.  

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