Eleição de 2018 será 1º desafio de Rosa Weber no cargo
Rosinei Coutinho/Divulgação/STFA ministra Rosa Weber tomou posse nesta terça-feira (14) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização das eleições. Ela será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
O primeiro desafio de Rosa Weber no cargo será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro.
A cerimônia desta terça também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O Judiciário está nas mãos das mulheres
Rosa Weber, que também é ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até 25 de maio de 2020.
A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça. Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos.
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de dois membros da advocacia.
Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.
Mulheres no Judiciário
Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) também são comandadas por mulheres.
Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.
Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016.