Brasil Rosa Weber vota contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Rosa Weber vota contra reeleição de Alcolumbre e Maia

Ministra do STF rejeitou argumentos do relator e colocou a votação em 5 a 3 na reeleição do presidente do Senado e 4 a 4 na Câmara

  • Brasil | Do R7

Rosa Weber se manifestou contra a reeleição na mesma legislatura

Rosa Weber se manifestou contra a reeleição na mesma legislatura

GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu seu voto neste sábado (5) contra a mudança nas regras da reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

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Com o oitavo voto, o placar do julgamento virtual está em 5 a 3 favoráveis a uma decisão que permitiria a Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser reeleito para o comando do Senado e um empate em 4 a 4 na questão da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara.

A disparidade acontece porque o ministro Marques Nunes foi o único a apresentar ressalvas ao voto do relator, Gilmar Mendes. Ele admitiu a possibilidade de um segundo mandato, mas vetou uma segunda reeleição, o que beneficiaria Alcolumbre mas não Rodrigo Maia, já reeleito para o cargo de presidente da Câmara em 2019.

Com o voto da ministra, o placar do julgamento virtual contabiliza cinco votos favoráveis à reeleição (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, com a ressalva) e três contrários (Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello).

Defesa do artigo 57

Na decisão, Rosa Weber defendeu o cumprimento do artigo 57 da Constituição e os regimentos internos das duas casas do Congresso. "Não há alternativa: “vedada a recondução” significa que os congressistas integrantes da Mesa na condição de membros eleitos não podem ser conduzidos novamente, na eleição imediata, ao mesmo cargo", escreveu ela.

O julgamento da ação aberta pelo PTB que tenta impedir a reeleição dos parlamentares acontece no plenário virtual desde 0h desta sexta-feira (4). Nesse sistema, os ministros publicam seus votos sem a necessidade de estarem participando de uma mesma sessão. Os membros da Corte têm até 11 de dezembro para inserir os votos no sistema.

Restam ainda os votos do presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, e dos ministros Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin. Para que a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes das Câmara e do Senado seja barrada, todos devem votar contra o relator.

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