Senado adia votação do 'Orçamento de Guerra' para quarta-feira

A proposta facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus, mas presidente da Casa afirma que precisa ser mais discutida

Senadores participam de sessão remota

Senadores participam de sessão remota

Reprodução / Leopoldo Silva Agência Senado

O Senado decidiu deixar a votação da PEC 10/2020, chamada de “Orçamento de Guerra”, para a quarta-feira (15). "A votação ficou para quarta (15), pois é necessário todos os senadores e senadoras se manifestarem em relação à importante matéria", afirmou pelo Twitter o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP-DEM).

A Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020) facilita os gastos do governo no combate à pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada pelos líderes partidários nesta segunda-feira (13). Eles mantiveram para esta tarde a sessão virtual, na qual ocorrerão a leitura e a discussão do parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG).

Aprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a proposta cria um instrumento para isolar os gastos emergenciais gerados por conta do estado de calamidade pública do Orçamento da União. A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), destacou a complexidade do tema, mas avaliou que até à quarta-feira, os senadores terão tempo para avaliar possíveis ajustes no texto. 

Eliziane informou que o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se prontificou a suprimir dispositivo da Medida Provisória 930/2020, que trata da imunidade de servidores do Banco Central.

A parlamentar explicou que tanto a MP quanto a PEC 10/2020 se referem ao BC e, ao mesmo tempo, defendeu a responsabilização desses servidores, já que a MP dá ao Banco Central autonomia para lidar com valores que giram em torno de R$ 1 trilhão para lidar com a crise decorrente do coronavírus.