Brasil Senado aprova apreensão de arma de fogo de agressor de mulher

Senado aprova apreensão de arma de fogo de agressor de mulher

Acesso a arma será proibido também para quem agrediu idosos ou crianças. Texto segue agora para análise da Câmara

Agência Estado
Após aprovação no Senado, proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Após aprovação no Senado, proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou um projeto de lei para proibir o acesso a armas de fogo para quem agrediu mulher, idoso ou criança. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento e estabelece que, havendo a prática de violência, o juiz determinará a imediata apreensão de arma de fogo que esteja na posse do agressor.

Além disso, não será permitida a aquisição de armas por quem tenha praticado agressão anteriormente. Em caso de absolvição do acusado no processo de agressão, o projeto determina a devolução da arma apreendida. A proposta dependerá de análise da Câmara e, se aprovada pelos deputados, de sanção presidencial.

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