Brasil Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

Senado aprova criação de cadastro nacional de estupradores

Projeto determina criação de banco de dados com características físicas, impressões digitais, DNA, fotos e endereço dos condenados por estupro

  • Brasil | Do R7, com Agência Brasil

Texto segue agora para sanção de Jair Bolsonaro

Texto segue agora para sanção de Jair Bolsonaro

Waldemir Barreto /Agência Senado / 25.08.2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira 9) o PL (Projeto de Lei) que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, Estados e municípios. A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com a proposta, o banco de dados do cadastro deverá conter características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial dos condenados por estupro.

A formatação da cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).

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Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

“Só em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país – uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas – 53,8% - têm menos de 13 anos”, disse o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), em seu parecer.

Segundo o relator, a proposta visa não apenas intimidar a atuação do estuprador, mas acelerar o processo de prisão e condenação dele. “Pode-se dizer, portanto, que a proposição em exame, a um só tempo, contribuirá para a redução do número de novos casos e para a punição mais ágil de estupradores contumazes”.

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