Brasil Senado aprova criação de linha de crédito de habitação para policiais

Senado aprova criação de linha de crédito de habitação para policiais

Texto, que inclui várias categorias policiais, já foi aprovado pela Câmara e segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro

  • Brasil | Isabella Macedo, do R7, em Brasília

Profissionais da segurança pública com salário até R$ 7.000 serão beneficiados

Profissionais da segurança pública com salário até R$ 7.000 serão beneficiados

JOSUÉ EMIDIO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 28.05.2021

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto que cria um programa de habitação voltado para profissionais de segurança pública com salário de até R$ 7.000. A proposta teve origem em uma medida provisória publicada pelo governo em setembro de 2021. O texto já foi votado pela Câmara e, por ter sofrido alterações durante a análise dos congressistas, vai para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os profissionais da segurança pública compõem parte do eleitorado de Bolsonaro. Com a aprovação do texto, as categorias contempladas terão acesso a uma espécie de apoio financeiro para poder comprar ou construir sua casa própria. Os beneficiários devem receber, no máximo, R$ 7.000 de salário e não podem ter imóvel próprio ou financiado.

O programa utilizará recursos do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública) para conceder a linha de crédito, que é para imóveis com valor máximo de R$ 300 mil. Os beneficiados terão até 420 meses, o equivalente a 35 anos, para quitar os valores. A Caixa é a responsável por operar o programa, e também poderá conceder os empréstimos. Para os créditos concedidos pelo banco, será possível financiar até 100% do valor do imóvel.

O projeto aprovado nesta tarde contempla policiais federais, rodoviários federais, civis, penais e militares ativos e inativos (da reserva remunerada, reformados e aposentados); bombeiros militares ativos e inativos (da reserva remunerada e reformados); agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas integrantes dos institutos oficiais de criminalística, de medicina legal e de identificação ativos, inativos e aposentados; integrantes das guardas municipais; agentes socioeducativos concursados; agentes de trânsito concursados; e policiais legislativos. Também são beneficiados os dependentes e cônjuges de pessoas que integram essas categorias e que tenham falecido em razão do exercício do cargo.

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