Senado aprova pena mais dura para estupro coletivo

Proposta estava parada na Comissão desde 29 de setembro do ano passado

Parlamentares protestaram contra estupro no Rio

Parlamentares protestaram contra estupro no Rio

Waldemir Barreto/31.05.2016/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados.

O texto ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro na semana passada.

O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos.

A proposta estava parada na Comissão desde 29 de setembro do ano passado, aguardando a definição de um relator.

Na segunda-feira (30), o presidente da Comissão, José Maranhão (PMDB-PB), designou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como relatora.

Nesta terça-feira (31), o projeto foi encaminhado diretamente ao plenário por solicitação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foi aprovado.

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