O Senado aprovou nesta terça-feira (27) projeto que autoriza a produção de vacinas contra a Covid-19 para a imunização humana em fábricas de medicamentos veterinários.
De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e relatada por Izalci Lucas (PSDB-DF), a proposta prevê a autorização para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) utilizado na fabricação de imunizantes contra a Covid em parque industrial veterinário.
Estabelecimentos veterinários interessados na produção deverão se submeter à autorização, normatização, controle e fiscalização da autoridade sanitária federal responsável pela vigilância sanitária, que deverá emitir decisão sobre a autorização no prazo máximo de sete dias, contados a partir do momento em que forem atendidos os requisitos para a solicitação, de acordo com o projeto.
"Neste momento de grave crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, com números alarmantes de casos graves e óbitos pela doença, é urgente adotarmos medidas que contribuam para ampliar o acesso da população às vacinas", disse o relator no parecer.
A proposta ainda precisa ser avaliada pela Câmara dos Deputados.
Segundo o autor do projeto, o país conta com três plantas que teriam o nível de biossegurança exigido para a produção de vacinas para uso humano, que poderiam resultar na produção de até 400 milhões de doses.