Brasil Senado aprova uso de aviação agrícola para combater incêndios

Senado aprova uso de aviação agrícola para combater incêndios

Projeto altera trecho do Código Florestal que estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação

  • Brasil | Da Agência Brasil

Projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados

Projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados

Divulgação/Cenipa

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) um projeto de lei que autoriza o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. O projeto é do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e, por isso, ainda seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto altera o Código Florestal, de 2012, que estabelece normas para proteção da vegetação nativa em áreas de preservação, dentre outros assuntos correlatos. O projeto determina que os planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) conterão diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em campos ou florestas.

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O relator do projeto, senador Diego Tavares (PP-PB), destacou o momento pelo qual passa o pantanal, com vários incêndios devastando a flora e a fauna local há semanas.

“A rapidez com que o fogo tem se alastrado no país exige do Congresso Nacional agilidade na proposição de iniciativas que possam contribuir para a ação dos órgãos competentes para a prevenção e o combate aos incêndios florestais, na esfera federal e estadual”, destacou Tavares.

O texto aprovado no Senado define que os aviões agrícolas utilizados para combate a incêndios deverão atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes do poder público. Além disso, essas aeronaves deverão ser pilotadas por profissionais devidamente qualificados, na forma do respectivo regulamento, para o desempenho dessa atividade.

De acordo com Fávaro, o projeto traria economia aos cofres públicos, uma vez que não seria necessário comprar aviões, contratar pilotos e arcar com custos de manutenção das aeronaves e treinamento dos pilotos, dentre outros. Segundo o autor do projeto, o poder público precisaria apenas terceirizar plantões e horas de voo, e somente nos meses em que ocorrem os incêndios.

A aviação agrícola é usada para aplicações de fertilizantes, fungicidas, inseticidas e herbicidas. Uma das particularidades desse tipo de aviação são os voos rasantes a uma distância de aproximadamente 3 metros do solo, para aplicação correta das substâncias. Por isso, esse tipo de voo requer muita habilidade dos pilotos.

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