O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reclamou do tempo de análise da reforma da Previdência na Câmara, que já se estende há mais de um ano. Ele avaliou que os senadores também precisam de prazo razoável para discutir e sugerir mudanças na proposta após uma eventual aprovação na Câmara dos Deputados.
— O difícil será convencer os senadores que essa matéria, depois de passar quase um ano e meio na Câmara, chegue aqui de manhã e, sem nenhum direito à emenda, sem nenhum direito à discussão, seja aprovada no mesmo dia.
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O emedebista reforçou que a demora na análise da proposta é responsabilidade da Câmara, e evitou comentar se considera que ainda será possível aprovar a matéria ainda este ano.
— A pauta da Previdência está há um ano e dois meses na Câmara. Então, nós temos que aguardar qual a definição da Câmara. Eu não posso discutir a matéria, não posso pautar a matéria neste momento, disse. Ele afirmou que, como a proposta está com os deputados, não pode nem sequer discutir o tema com os senadores durante a reunião de líderes desta terça-feira, 6.
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Eunício voltou a declarar, assim como fez em discurso proferido na segunda-feira, 5, que a reforma da Previdência precisa acabar com os privilégios.
— Eu defendi a reforma da Previdência por muito tempo no sentido de que ela tem de extinguir privilégios, e não é só ela, nós temos que acabar com os privilégios do Brasil. Esses privilégios tiram direitos daqueles com salários pequenos e aposentadorias pequenas para sua própria sobrevivência. Não aceito que tire direito dos aposentados que ganham salário mínimo. Não são eles que destroem a Previdência, são os privilégios.
Eunício reforçou diversas vezes que o sistema é bicameral e lamentou que o governo envie alguns projetos para que os senadores atuem como "carimbadores" e aceitem o compromisso do Executivo de que fará vetos ao texto posteriormente. Ele afirmou que a Previdência não é pauta do Congresso, e sim das duas Casas com votações separadas. "Não adianta aprovar propostas na Câmara, e não no Senado", disse.
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O presidente do Senado lembrou das "dificuldades" da reforma trabalhista na Casa, que foi aprovada pelos parlamentares em 2017 com a condição de que o governo editaria depois uma Medida Provisória com modificações acordadas.
Supersalários
Em meio aos debates sobre benefícios no Judiciário e no Ministério Público, Eunício disse que não teria "nenhuma dificuldade" em pautar a proposta sobre os supersalários. "A pauta não é minha, se líderes encaminharem, eu pauto", declarou.
Ele relembrou que, no final do ano passado, o Senado devolveu cerca de R$ 200 milhões de seu orçamento à União porque, na Casa "ninguém ganha acima do teto".