Operação Lava Jato
Brasil Sessão atinge quórum, e deputados podem votar denúncia contra Temer

Sessão atinge quórum, e deputados podem votar denúncia contra Temer

Eram necessários 342 parlamentares para análise do caso ocorrer

Sessão atinge quórum, e deputados podem votar denúncia contra Temer

Plenário da Câmara nesta quarta, antes do início da sessão que discute a denúncia

Plenário da Câmara nesta quarta, antes do início da sessão que discute a denúncia

Adriano Machado/02.08.2017/Reuters

Às 12h37 desta quarta-feira (2), a sessão da Câmara dos Deputados que analisa a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer atingiu o quórum mínimo para a votação, de 342 deputados. Caso não houvesse a presença de dois terços dos deputados no plenário, a votação seria adiada.

A votação da denúncia, no entanto, só vai ocorrer depois da votação de dois requerimentos, um da base governista para o encerramento das discussões e outro da oposição para o adiamento da votação. 

A sessão começou perto das 9h30, com discussões: leitura do relatório, fala do advogado de Temer, Antônio Mariz de Oliveira, e de oradodores inscritos, contra e a favor do seguimento da denúncia. 

Defesa diz que acusação contra Temer é capenga

Quando a votação tiver início, todos os 513 deputados serão chamados a votar no microfone, para dizer ‘sim’, ‘não’ ou ‘abstenção’ ao relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede que a denúncia não seja admitida e portanto, não seja analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Para que a denúncia seja arquivada na Câmara, são necessários 172 votos "sim".

A ordem de chamada será a mesma feita na votação de admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara: por Estados, de Norte a Sul alternadamente, e em cada Estado em ordem alfabética.

Em tese, os deputados só devem falar ‘sim’, ‘não’ ou ‘abstenção’ aos microfones, mas é possível que tentem estender as suas falas.  Se cada um dos 513 deputados levar um minuto para votar, o processo irá durar mais de oito horas. O resultado, no entanto, pode ser definido antes do fim da votação, caso o placar atinja 172 votos sim ou 342 votos não.

A denúncia

No inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa Temer de ter se aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil.

O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilícito. Temer classificou a denúncia de "peça de ficção" e questionou a atuação de Janot.

Caso a Câmara derrube o relatório aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a denúncia será enviada para análise do STF (Supremo Tribunal Federal). Se a Suprema Corte aceitar a denúncia, o peemedebista será afastado do Planalto por um período de até 180 dias, sendo substituído pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).