Brasil Sob críticas, debate sobre legalização da maconha chega ao Senado

Sob críticas, debate sobre legalização da maconha chega ao Senado

Sugestão está com Cristovam Buarque, que vai ouvir especialistas antes de redigir o projeto

Sob críticas, debate sobre legalização da maconha chega ao Senado

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai analisar proposta de legalização da maconha antes de sugerir projeto de lei no Congresso

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai analisar proposta de legalização da maconha antes de sugerir projeto de lei no Congresso

Pedro França/18.02.2014/Agência Senado

O polêmico debate sobre a legalização da maconha entrou na pauta dos políticos em Brasília. Apesar de a discussão se arrastar há anos entre intelectuais e mesmo nas ruas, o debate chegou em 2014 ao Congresso Nacional.

A proposta não partiu do Legislativo, mas veio de uma iniciativa popular apoiada por mais de 20 mil assinaturas na internet. A legalização da droga para os usos recreativo, medicinal e industrial pode virar projeto de lei.

A sugestão está nas mãos do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pretende ouvir especialistas como cientistas políticos e sociais, usuários, líderes religiosos, filósofos, antropólogos, políticos, entre outras categorias, para estruturar a proposta.

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O parlamentar foi escolhido pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) para relatar o projeto e disse que, até agora, não tinha se interessado pelo assunto. Cristovam, porém, reconheceu que o tema está muito ligado com a sua principal área de atuação: a educação.

— Não pedi para relatar, soube pela mídia. Na verdade, eu nunca me interessei pelo tema. Agora, eu confesso que o uso de drogas está ligado à área que defendo, a educação. Eu estava errado em não dar atenção a esse assunto.

O estudo deverá ficar pronto até o fim deste semestre, mas, segundo o cientista político Luciano Dias, o ano eleitoral vai atrapalhar o debate sobre a legalização da maconha.

— Acho muito difícil esse processo avançar em ano eleitoral, porque a maior parte da população é contra a legalização. Essa é uma decisão que tem que ser tomada pelas elites políticas, à revelia da população em geral.  

Mesmo depois do burburinho eleitoral e do resultado das Eleições 2014, Dias acredita que vai demorar para que uma decisão seja tomada.

— Todo mundo está esperando para ver os resultados do Uruguai, da legalização em alguns estados dos Estados Unidos. Está todo mundo esperando para ver o efeito dessa decisão, o impacto na segurança e na saúde. 

Em 2013, o Uruguai tornou-se o primeiro país do mundo a legalizar completamente a produção e a venda de maconha. Nos Estados Unidos, os estados de Washington e Colorado também podem consumir o produto legalmente para fins recreativos a partir deste ano.

Legalizar x descriminalizar

A legalização é diferente da descriminalização da maconha. Legalizar a droga é retirar do seu uso qualquer sanção, ou seja, o consumo, a comercialização, a distribuição da maconha seriam permitidos. Na prática, é como ocorre com o álcool e o cigarro.

Por outro lado, descriminalizar é desvincular o drogado ou o usuário da Justiça e da polícia. Na prática, ao invés de um usuário ir para a cadeia, ele passaria a fazer um tratamento médico.

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