O polêmico debate sobre a legalização da maconha entrou na pauta dos políticos em Brasília. Apesar de a discussão se arrastar há anos entre intelectuais e mesmo nas ruas, o debate chegou em 2014 ao Congresso Nacional.
A proposta não partiu do Legislativo, mas veio de uma iniciativa popular apoiada por mais de 20 mil assinaturas na internet. A legalização da droga para os usos recreativo, medicinal e industrial pode virar projeto de lei.
A sugestão está nas mãos do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pretende ouvir especialistas como cientistas políticos e sociais, usuários, líderes religiosos, filósofos, antropólogos, políticos, entre outras categorias, para estruturar a proposta.
Parceria da PF com países vizinhos evita entrada de 3 t de drogas no Brasil
Leia mais notícias de Brasil e Política
O parlamentar foi escolhido pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) para relatar o projeto e disse que, até agora, não tinha se interessado pelo assunto. Cristovam, porém, reconheceu que o tema está muito ligado com a sua principal área de atuação: a educação.
— Não pedi para relatar, soube pela mídia. Na verdade, eu nunca me interessei pelo tema. Agora, eu confesso que o uso de drogas está ligado à área que defendo, a educação. Eu estava errado em não dar atenção a esse assunto.
O estudo deverá ficar pronto até o fim deste semestre, mas, segundo o cientista político Luciano Dias, o ano eleitoral vai atrapalhar o debate sobre a legalização da maconha.
— Acho muito difícil esse processo avançar em ano eleitoral, porque a maior parte da população é contra a legalização. Essa é uma decisão que tem que ser tomada pelas elites políticas, à revelia da população em geral.
Mesmo depois do burburinho eleitoral e do resultado das Eleições 2014, Dias acredita que vai demorar para que uma decisão seja tomada.
— Todo mundo está esperando para ver os resultados do Uruguai, da legalização em alguns estados dos Estados Unidos. Está todo mundo esperando para ver o efeito dessa decisão, o impacto na segurança e na saúde.
Em 2013, o Uruguai tornou-se o primeiro país do mundo a legalizar completamente a produção e a venda de maconha. Nos Estados Unidos, os estados de Washington e Colorado também podem consumir o produto legalmente para fins recreativos a partir deste ano.
Legalizar x descriminalizar
A legalização é diferente da descriminalização da maconha. Legalizar a droga é retirar do seu uso qualquer sanção, ou seja, o consumo, a comercialização, a distribuição da maconha seriam permitidos. Na prática, é como ocorre com o álcool e o cigarro.
Por outro lado, descriminalizar é desvincular o drogado ou o usuário da Justiça e da polícia. Na prática, ao invés de um usuário ir para a cadeia, ele passaria a fazer um tratamento médico.