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Brasil STF adia julgamento sobre suspeição de Sergio Moro no caso Lula

STF adia julgamento sobre suspeição de Sergio Moro no caso Lula

Em carta, ex-presidente afirma que muita 'gente poderosa' quer impedir decisão. Tema será retomado após recesso do Judiciário, a partir de agosto 

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Ex-presidente Lula, que está preso desde abril de 2018

Ex-presidente Lula, que está preso desde abril de 2018

Adriano Machado/Reuters - 13/12/2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não vai devolver para julgamento nesta terça-feira (25) o processo que trata da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no processo que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do tríplex do Guarujá. Com isso, a Segunda Turma da Corte só deve analisar o tema após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.

A reportagem apurou que o ministro decidiu tomar esta decisão após a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia, colocar o julgamento do habeas corpus como 12.º item da pauta. Assim, mesmo que o pedido de vista de Gilmar fosse devolvido, não daria tempo de o caso ser analisado nesta terça-feira.

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O fato de envolver um réu preso, o que geralmente dá caráter de urgência à análise do habeas corpus, não obriga o Supremo a julgar o tema o quanto antes. Ministros consultados pela reportagem observam que Lula já foi condenado em segundo grau.

A defesa do petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de ‘parcialidade’ e de agir com ‘motivação política’ ao condená-lo no caso do tríplex. Lula foi condenado neste caso a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A pena inicial era de 12 anos e um mês, mas foi reduzida por decisão da Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) em abril deste ano.

“Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso”, afirmou Lula, em carta endereçada ao ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

Votos

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam se posicionar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski  Celso de Mello.

Os dois primeiros compõem a ala da Corte mais crítica aos métodos da Lava Jato, além de serem os que menos concordam com o relator na Turma. Dessa forma, não será surpreendente se eles votarem contra Moro. Provavelmente a decisão ficará nas mãos de Celso de Mello.

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