Brasil STF autoriza nomeação de Joice Hasselmann para cargo na Câmara

STF autoriza nomeação de Joice Hasselmann para cargo na Câmara

Decisão de Celso de Mello barra pedido de deputados bolsonaristas que buscavam impedir que Joice assuma a Secretária de Comunicação Social

  • Brasil | Do R7

Deputados foram ao STF para barrar a nomeação de Joice

Deputados foram ao STF para barrar a nomeação de Joice

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo - 5.11.2019

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (26) o pedido formulado por um grupo de deputados e manteve a nomeação de Joice Hasselmann (PSL-SP) para o cargo de Secretária de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. Na avaliação de Celso de Mello, não houve "desvio de finalidade" com a nomeação. 

"Sustenta-se, nesta sede mandamental, que referido ato de designação mostrar-se-ia inválido, porque afetado por desvio de finalidade, eis que o motivo subjacente a tal deliberação administrativa consistiria, alegadamente, em promover 'a captura política da Comunicação da Casa Legislativa', para o fim de empregá-la 'em prejuízo de adversários políticos'”, escreveu o ministro. 

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O pedido foi feito pelos parlamentares bolsonaristas Carla Zambelli, Alê Silva, Aline Sleutjes, Bia Kicis, Júnio Amaral, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Filipe Barros, General Girão e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autores do mandado de segurança na Suprema Corte.

Na solicitação, os parlamentares alegavam a 'notável imoralidade administrativa, em razão de abuso de poder por evidente desvio de finalidade' com a nomeação feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Erramos: Ao contrário do texto que foi publicado às 19h42, com título "STF derruba nomeação de Joice Hasselmann para cargo na Câmara", a decisão do ministro Celso de Mello autoriza a permanência de Joice no posto para o qual foi nomeada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e derruba o mandado de segurança apresentado pelos deputados.

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