Coronavírus

Brasil STF encerra recesso em que muitos ministros não pararam de trabalhar

STF encerra recesso em que muitos ministros não pararam de trabalhar

Ricardo Lewandowski, com várias cobranças ao governo sobre o combate à pandemia, foi o mais ativo no 'período de folga'

  • Brasil | Marcos Rogério Lopes, do R7

Resumindo a Notícia

  • Recesso mais férias deixariam de folga os ministros do STF de 20 de dezembro a 31 de janeiro
  • Alguns, porém, por causa da crise sanitária, continuaram despachando de casa
  • Lewandowski foi, de longe, o mais ativo, com inúmeras decisões sobre o combate à pandemia
  • Ministro exigiu ações no AM, pediu dados sobre vacinação e abriu inquérito contra Pazuello
Alguns ministros seguiram com despachos na folga

Alguns ministros seguiram com despachos na folga

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 09.12.2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma as atividades normais nesta segunda-feira (1º) depois de férias bastante atribuladas. Isso porque, em meio à pandemia de covid-19, alguns ministros decidiram continuar trabalhando no período que seria de folga.

Durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes seguiram despachando, assim como os plantonistas Luiz Fux, presidente do Supremo, e Rosa Weber, vice-presidente.

Após o período de recesso, os ministros da Corte entraram, no papel, em férias até 31 de janeiro.

Alguns integrantes do tribunal não saíram do noticiário. Ricardo Lewandowski foi o mais assíduo, principalmente cobrando ações do governo federal contra o avanço da pandemia no país. 

Lewandowski, o fominha

Ricardo Lewandowski tomou decisões em praticamente todos os assuntos relacionados à pandemia, cobrando dados, explicações e ações de autoridades sobre falta de seringas, vacinas, exigindo atuação firme no Amazonas, influindo na lista de grupos prioritários da vacinação. E, no descanso, ainda lembrou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Veja alguns atos do ministro em suas férias:

- No dia 29 de janeiro, Lewandowski descartou colocar pessoas com deficiência e seus responsáveis na lista de grupos prioritários na vacinação.

- Enviou à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedido de análise se caberia abrir um processo contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por causa do caos na saúde do Amazonas. A ação partiu do Cidadania. Com a resposta afirmativa do procurador-geral Augusto Aras, abriu o inquérito no dia 25de janeiro.

- Antes disso, no dia 15, Lewandowski havia determinado que o governo de Jair Bolsonaro levasse oxigênio e outros insumos a Manaus, capital do Estado, e exigiu um plano detalhado da estratégia para amenizar a tragédia sanitária do Amazonas.

- Em 14 de janeiro, o ministro, nascido no Rio de Janeiro, cobrou dos Estados e do Distrito Federal informações, em no máximo cinco dias, sobre os estoques de seringas e agulhas de cada ente federativo. 

- No dia 8, adivinhem quem, Lewandowski concedeu liminar para impedir que a União tomasse insumos comprados pelo Estado de São Paulo – especialmente agulhas e seringas.

- Sobre Pazuello, Lewandowski indeferiu (21 de janeiro) o pedido de afastamento do ministro feito pela Rede Sustentabilidade. 

- Mas cobrou do titular da Saúde, no dia 18, atualização do plano de imunização nacional.

- Saindo um pouco da pandemia, Lewandowski determinou em 28 de dezembro ao juíz da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao ex-presidente Lula o compartilhamento das mensagens apuradas pela Operação Spoofing. A ordem precisou ser reforçada no fim de janeiro.

Coadjuvantes no recesso

Como nem só de Lewandowski vive o STF, outros ministros também suaram durante a folga. Veja algumas decisões:

- No dia 27 de janeiro, a ministra Rosa Weber negou a três parlamentares do PT a solicitação para que fosse remota a eleição na Câmara, que ocorre nesta segunda-feira.

- Em 26 de janeiro, Alexandre de Moraes converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio para o regime domiciliar.

- Rosa Weber, também no dia 26, negou habeas corpus a José Márcio Mantovano, acusado de obstruir a Justiça e ocultar provas do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio.

- Marco Aurélio manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão à União e a particulares com fraudes à Receita Federal de Santa Catarina.

- Cármem Lúcia pediu esclarecimentos ao governo federal sobre o processo de privatização dos Correios no dia 28 de janeiro

- No dia 20, Cármem exigiu informações de órgãos do governo federal e da Presidência da República sobre a denúncia do Partido Verde de que estavam sendo feitos relatórios criados a partir do monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas.

- No dia 18, Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de inquérito contra o desembargador paulista Eduardo Siqueira, aquele que tentou humilhar o guarda que pediu para ele usar máscara no calçadão de Santos.

- No último dia de 2020, Luiz Fux suspendeu decisão judicial que liberava o funcionamento de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba, interior paulista.

- Em 23 de dezembro, Cármen Lúcia cobrou de Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dados anuais relativos ao desmatamento da Amazônia e das medidas adotadas para combatê-lo. 

- Também no fim de dezembro, Luís Roberto Barroso manteve em prisão domiciliar o publicitário Marcos Valério. A PGR era contra.

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