Brasil STF inicia sessão que decide futuro de deputado preso; assista

STF inicia sessão que decide futuro de deputado preso; assista

Polícia Federal foi à casa de Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça com mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes


  • Brasil | Do R7

STF julga se prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada por Alexandre de Moraes, será mantida

STF julga se prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada por Alexandre de Moraes, será mantida

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados – 13.10.2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início à sessão que analisa da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada na noite de terça-feira (16) pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.

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O parlamentar está atrás das grades devido a ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso, além de defender o AI-5, decisão mais rígida contra as liberdades individuais na Ditadura Militar. Os magistrados discutem se a prisão foi legítima e dentro dos moldes legais, analisando, portanto, se há motivos para uma eventual anulação. Há ainda a questão simbólica: a necessidade de demonstrar que a Corte não vai tolerar inconstitucionalidades.

A prisão do deputado foi determinada por Moraes no âmbito do inquérito sigiloso que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra ministros do STF e seus familiares.

No despacho, Moraes diz que "as manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio da redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito."

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