STF julga habeas corpus de Lula para evitar prisão. Assista

Defesa do ex-presidente apelou ao Supremo para tentar que ele não cumpra pena de 12 anos e um mês enquanto não se esgotarem os recursos

STF julga habeas corpus de Lula para evitar prisão. Assista

O plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (22) o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação é uma tentativa de evitar que ele seja preso após análise dos recursos no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), marcada para segunda-feira (26).

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Assista ao julgamento:

O plenário do Supremo julga neste momento um pedido de habeas corpus da defesa de Lula para evitar que o petista seja preso após esgotarem todos os recursos no TRF4, tribunal de segunda instância — a análise desses recursos, que pode levar Lula à prisão, está marcada para a próxima segunda-feira (26).

O pedido de habeas corpus questiona decisão do STJ (Superior tribunal de Justiça), que negou a Lula o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado (quando se esgotam todos os recursos e o processo chega ao fim).

Em 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo relacionado ao tríplex do Guarujá.

Os juízes de primeira e segunda instância consideram que Lula recebeu o apartamento em troca de favores à empreiteira OAS, que teria sido favorecida em contratos com a Petrobras.

Decisão de 2016 do próprio STF autorizou que réus condenados em segunda instância tenham suas penas cumpridas antes de o processo chegar a fim, mas o assunto pode voltar ao plenário e ser revisto.