STF

Brasil STF julga validade de decreto de armas no dia 26 de junho

STF julga validade de decreto de armas no dia 26 de junho

Julgamento foi marcado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli, e Rosa Weber é relatora do processo, que será analisado no plenário

  • Brasil | Giuliana Saringer, do R7

Rosa Weber é a relatora do processo

Rosa Weber é a relatora do processo

REUTERS/Denis Balibouse - 19.05.19

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a validade do decreto de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 26 de junho deste ano. 

A ministra Rosa Weber é a relatora do processo. A petição inicial do processo foi protocolada pela Rede Sustentabilidade, que alega "descumprimento de preceito fundamental". 

A Rede pede suspensão liminar, ou seja, temporária, do decreto. 

O decreto será avaliado pelo STF, que pode derrubá-lo ou vetar parte do texto. O Congresso Nacional também tem este poder. 

Decreto de armas

O texto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio deste ano. Dentre as mudanças, o decreto facilita o acesso a armas para jornalistas que atuem na cobertura policial, políticos, moradores de áreas rurais e advohados

Neste terça-feira (18), o plenário do Senado deve votar o projeto que derruba o decreto. Com argumento de que mudanças devem ser feitas por lei e não por meio de decreto, a proposta do Senado foi aprovada, em conjunto com outros seis projetos, na última quarta-feira (12), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Últimas