A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, por quatro votos a um, a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005.
"A Turma, por maioria, indeferiu a ordem e revogou a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio", afirma a decisão do julgamento realizado nesta terça-feira (19).
Votaram a favor do retorno de Regivaldo à prisão o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Marco Aurélio Mello foi o único a se manifestar contrário à decisão.
Condenado a 25 anos de prisão, Regivaldo está solto desde maio do ano passado, quando teve o pedido de habeas corpus aceito pelo próprio ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, o magistrado afirmou que “precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa”, o que seria contrariar a Constituição Federal.
Inicialmente condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, o fazendeiro teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Jutiça (STJ), em maio de 2017.
O crime
A missionária norte-americana Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), no local conhecido como PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança).
Ela era a maior liderança do projeto e atraiu a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no projeto.
Assim como Regivaldo, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura também foi condenado a 30 anos como segundo mandante do crime. Amair Feijoli Cunha, indicado como intermediário, foi condenado a 17 anos. Clodoaldo Batista, um dos autores do assassinato, foi condenado a 18 anos de prisão.
Rayfran das Neves Sales, autor dos disparos, foi condenado a 7 anos de prisão. Todos chegaram cumprir pena, mas tiveram direito à progressão e saíram do regime fechado.