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Brasil STF: Ministério da Saúde terá de pagar por UTI em SP, BA e MA

STF: Ministério da Saúde terá de pagar por UTI em SP, BA e MA

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, concedeu a liminar no sábado (27) para os dois Estados

  • Brasil | Do R7, com agência Estado

No sábado (27), o Estado de São Paulo chegou a 7.011 pacientes com covid-19 em UTIs

No sábado (27), o Estado de São Paulo chegou a 7.011 pacientes com covid-19 em UTIs

Bruno Kelly/Reuters

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu no sábado (27) liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo.

No mesmo dia, a ministra acolheu também o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Dessa forma, o Ministério da Saúde terá de fazer repasses financeiros relativos a leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos dois Estados. A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata.

A Record TV apurou ainda que a medida vale também para o estado da Bahia.

A pedido do governador paulista, João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021. O Maranhão entrou com o pedido um pouco antes, em 8 de fevereiro.

Pressão dos Estados

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou neste domingo (28) a decisão do Supremo em seu Twitter: "STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a leitos de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um 'favor', e sim de um direito dos estados e um dever do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS", afirmou ele.

De acordo com nota divulgada pelo governo de SP, em dezembro, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano. O custo diário de uma UTI covid é de R$ 1,6 mil.

Para a Procuradoria Geral do Estado, a decisão do STF "é uma grande vitória para o Estado de São Paulo porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações." No sábado (27), o estado de São Paulo chegou ao número de 7.011 pacientes internados em UTIs com covid-19.

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