STF ordena prisões e 12 mensaleiros já podem ser detidos

Ordens de prisão serão executadas pela Polícia Federal; STF trabalhou no feriado por prisões

STF ordena prisões e mensaleiros já podem ser detidos

Presidente do STF, Barbosa trabalhou no feriado por prisões

Presidente do STF, Barbosa trabalhou no feriado por prisões

Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, decretou as primeiras prisões dos condenados no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o deputado federal José Genoino (PT-SP). Eles cumprirão pena inicialmente em regime semiaberto.

Com a decisão, 12 réus devem ser presos ainda neste fim de semana. Nesta sexta-feira, o Supremo encerrou o processo do mensalão para 16 dos 25 condenados. Segundo o andamento do processo no site do STF, foi declarado trânsito em julgado para os réus que não têm mais como recorrer contra a condenação por determinados crimes. 

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O trânsito em julgado cabe apenas aos crimes para os quais não há mais recursos — o tribunal ainda julga no próximo ano os embargos infringentes apresentados por alguns dos condenados.

Prisões

Entre os réus que tiveram a ordem de prisão expedida estão alguns que recorreram aos chamados embargos infringentes, que podem mudar as penas. Até o julgamento desses recursos, os condenados podem cumprir pena por crimes aos quais não cabem mais embargos.

Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. Agora, cabe ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal ou à Polícia Federal executar as detenções.

Aqueles que permanecerem em Brasília para o cumprimento da pena e tiverem sido condenados ao regime fechado — caso de quatro dos mensaleiros nesta etapa — serão levados à Penitenciária da Papuda. Os condenados a penas no regime semiaberto serão levados para o CPP (Centro de Progressão Penitenciária).