Julgamento de Lula no TRF4
Brasil STF "rasgou a Constituição" ao negar habeas corpus a Lula, diz PT

STF "rasgou a Constituição" ao negar habeas corpus a Lula, diz PT

Defesa de Lula havia entrado com pedido para evitar a prisão do ex-presidente até o julgamento em última instância

Julgamento Lula

Lula acompanhou o julgamento no sindicato dos Metalúrgicos

Lula acompanhou o julgamento no sindicato dos Metalúrgicos

Paulo Whitaker/Reuters - 05.04.2018

A Comissão Executiva Nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) afirma, em nota, que a Constituição "foi rasgada" quando o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O partido diz que responder um processo em liberdade até a última instância é um direito fundamental e que "não valeu para Lula". 

Leia a nota completa do partido: 

"Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas  consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

Comissão Executiva Nacional do PT"

Decisão do STF

O STF negou o habeas corpus preventivo a Lula por seis votos a cinco. O ex-presidente foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá. A sessão do Supremo começou por volta das 14h e durou cerca de 11h. 

Lula não será preso imediatamente, porque o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), corte de segundo grau, ainda não concluiu a análise de todos os recursos do ex-presidente.

No pedido de habeas corpus derrotado, os advogados de Lula recorriam contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou habeas corpus no início de março. Recorrendo ao artigo 5º, inciso 57 da Constituição Federal, segundo o qual "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", a defesa alegava que a decisão do STJ era ilegal e cometia abuso de poder.

O ex-presidente acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo.