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Brasil STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro; assista

STF retoma julgamento sobre parcialidade de Moro; assista

Marco Aurélio devolveu processo após pedido de vista. Placar está em 7 x 2 em favor de Lula na ação do tríplex do Guarujá

  • Brasil | Do R7

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir, nesta quarta-feira (23) à tarde, o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá. Na ação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a uma pena de 9 anos e 6 meses.

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Os ministros Marco Aurélio Mello (à esq.) e Luiz Fux durante julgamento no STF

Os ministros Marco Aurélio Mello (à esq.) e Luiz Fux durante julgamento no STF

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 17.10.2019

A provável confirmação na tarde de hoje de que Moro foi parcial ao julgar o petista no tema terá como principal consequência a anulação das decisões tomadas pelo então juiz nesta ação.

Juridicamente, a decisão significa, na prática, que o processo recomeçará do zero, mas desta vez na Justiça Federal do Distrito Federal. E, politicamente, colabora para liberar o líder petista a disputar as próximas eleições presidenciais.

Na ação, já há ampla maioria, de 7 votos a 2, a confirmar o entendimento da Segunda Turma da corte, em favor do habeas corpus apresentado pela defesa do petista. A expectativa é que o voto de Marco Aurélio Mello – que havia pedido vista em 22 de abril - amplie este placar. O magistrado deixa o STF nas próximas semanas, ao completar 75 anos.

Na ocasião, o decano havia solicitado mais tempo para análise do caso. A defesa alega no recurso contra a decisão do relator da ação, Edson Fachin, que o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro do governo Jair Bolsonaro agiu de forma parcial para condenar Lula.

As previsões são de que o presidente da Corte, Luiz Fux, considerado um dos principais defensores da Lava Jato no STF, seja contrário ao entendimento majoritário até aqui, negando o habeas corpus. Assim, Fux se somaria às posições já firmadas por Fachin e Roberto Barroso.

Entenda

A decisão sobre a extinção do pedido havia sido tomada em março, quando Fachin anulou também quatro ações e condenações do ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba apontando que não havia relação entre esses casos e os desvios da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, no Paraná. Os processos serão direcionados à Justiça Federal do Distrito Federal.

Ao derrubar a decisão sobre a extinção do pedido de suspeição, o STF entende válido o julgamento da Segunda Turma, ocorrido também em março, e que apontou a parcialidade de Moro por 3x2.

Na ação do triplex, Lula acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado da corrida ao Palácio do Planalto em 2018, permanecendo preso por 580 dias. Após a anulação das decisões por Fachin, ele voltou a ser considerado elegível.

A defesa do petista pediu a extensão da decisão sobre a parcialidade de Moro para as ações do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, o que pode ajudar a evitar eventuais novas condenações no curto prazo.

Isso porque, decretada a suspeição de Moro, ficam suspensas também provas produzidas pela Lava Jato em Curitiba, como depoimentos, e os processos precisam recomeçar do zero.

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