STF suspende sessão que pode anular condenações de Lula

Com placar de 6 a 3, sessão que pode levar anular sentenças de condenados na Lava Jato será retomada na próxima quarta-feira

Precedente contra Lava Jato foi aberto com a anulação da condenação de Bendine

Precedente contra Lava Jato foi aberto com a anulação da condenação de Bendine

Nelson Jr./SCO/STF - 26.9.2019

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu suspender o julgamento que pode abrir novo precedente para a anular condenações da Operação Lava Jato e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até o final desta quinta-feira (26), o plenário da Corte já tem maioria formada a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, com 6 votos a 3. O caso voltará a ser analisado na próxima quarta-feira (2 de outubro).

Ao decidir adiar o julgamento e encerrar a sessão, Toffoli disse já ter o voto formado a favor do pedido para anular a condenação do ex-gerente da Petrobras. O ministro, no entanto, destacou que é necessário discutir como a decisão será aplicada para futuros pedidos que chegarem para análise da Suprema Corte.

O precedente para o pedido apresentado pela defesa de Ferreira foi aberto com a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro pela condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte no dia 27 de agosto e ainda precisa passar pelo plenário para se tornar definitiva.

Agora, a nova decisão contra a Lava Jato poderá levar à anulação de mais de 30 sentenças envolvendo 143 dos 162 réus condenados na Lava Jato, segundo a força-tarefa da operação do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba.

Votaram contra o pedido da defesa:

• Edson Fachin
• Luís Roberto Barroso
• Luiz Fux

Votaram a favor do pedido da defesa:

• Alexandre de Moraes
• Rosa Weber
• Ricardo Lewandowski
• Gilmar Mendes
• Celso de Mello
• Cármen Lúcia