Brasil Supremo aprova lista tríplice para vaga de Tarcísio Vieira no TSE

Supremo aprova lista tríplice para vaga de Tarcísio Vieira no TSE

Bolsonaro terá que escolher entre os ministros Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira

Tarcísio Vieira, do TSE, vai se aposentar em maio: escolha de seu substituto cabe ao presidente

Tarcísio Vieira, do TSE, vai se aposentar em maio: escolha de seu substituto cabe ao presidente

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (29), os candidatos que irão compor a lista tríplice para a vaga a ser aberta em maio com a aposentadoria do ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os indicados são os ministros substitutos Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira. O presidente Jair Bolsonaro é constitucionalmente obrigado a escolher um dos três nomes.

A vaga de Tarcísio é uma das duas que serão abertas no mês que vem. A outra é a cadeira do ministro Sérgio Banhos, que ainda pode ser reconduzido pelo presidente por mais dois anos.

Ambos integram a classe dos juristas. Por ser um tribunal híbrido, o TSE é formado por sete integrantes titulares e ministros do STF (3), Superior Tribunal de Justiça (2) e outros dois advogados, escolhidos pelo presidente a partir da lista aprovada pelo STF.

Eleições de 2022

O nome escolhido pelo presidente deverá atuar na análise de casos relativos à eleição de 2022. A Corte também é ponto de interesse do presidente devido às denúncias de supostas irregularidades em sua campanha com Hamilton Mourão, em 2018, e a quebra do sigilo bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, dono da Havan.

Em abril de 2019, Bolsonaro nomeou Sérgio Banhos para um mandato de dois anos para a Corte. A tendência é que o ministro seja reconduzido ao cargo no mês que vem. Interlocutores do presidente avaliam que os ministros juristas, por atuarem na advocacia, são mais ponderados, em contraponto à ala punitivista do tribunal, capitaneada pelo vice-presidente, Edson Fachin.

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