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Brasil Supremo deve retomar julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Supremo deve retomar julgamento sobre depoimento de Bolsonaro

Inquérito sobre suposta tentativa de interferência na PF foi aberto após demissão de Moro e é conduzido por Alexandre de Moraes

  • Brasil | Do R7, com informações da Agência Estado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF

Nelson Jr./SCO/STF - 10.09.2019

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito ou ter de fazê-lo pessoalmente no inquérito que apura suposta interferência do mandatário na Polícia Federal.

A investigação foi aberta em abril do ano passado, após o anúncio de demissão do então ministro Sergio Moro, que acusou o presidente de tentar alterar nomeação na Polícia Federal. O ex-ministro do STF Celso de Mello abriu investigação sobre o caso.

O julgamento começou ainda em novembro, com a presença de Mello. Naquele mês, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou à Corte que o presidente havia desistido de se explicar às autoridades e que o processo poderia ser encaminhado à Polícia Federal para a elaboração do relatório final.

O tema entrou na pauta novamente após o ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o inquérito, pedir "urgência' na análise pelo colegiado. Para o magistrado, cabe ao plenário decidir sobre a forma do depoimento, se presencial ou por escrito. Para Moraes, o investigado não pode deixar de ser submetido ao interrogatório policial, ainda que decida permanecer em silêncio.

O entendimento é contra também manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que é favorável ao direito pela desistência do interrogatório.

No julgamento em questão, iniciado em outubro passado, apenas o ex-ministro Celso de Mello, que conduziu o inquérito como relator até sua aposentadoria, chegou a apresentar o voto. Na manifestação, ele defendeu a posição de uma oitiva presencial para o presidente da República e do envio de perguntas pelo ex-ministro Sergio Moro, pivô da investigação.

O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão dos investigadores. Assim que for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe decidir se há provas suficientes para a apresentação de uma denúncia.

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