Reforma da Previdência
Brasil Tasso admite alterar relatório para evitar atrasos na reforma 

Tasso admite alterar relatório para evitar atrasos na reforma 

Técnicos do Congresso entendem que algumas das supressões no relatório mudam o conteúdo da PEC, o que pode fazer a proposta voltar para a Câmara

O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati

O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati

Fátima Meira/ Futura Press/ Estadão Conteúdo - 20.08.2019

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiu alterar o texto do relatório para evitar atrasos na tramitação da proposta - cujo calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro.

Técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório da reforma mudam o conteúdo da PEC. Se prevalecer esse entendimento, a proposta deverá voltar para a Câmara.

No parecer, Tasso retirou a expressão “no âmbito da União” do trecho sobre a cobrança de alíquotas extraordinárias para financiar o déficit do regime dos servidores. Com isso, ele dá autonomia a estados e municípios para implementarem a contribuição extraordinária caso seja necessário.

"Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir, sendo o caso eu jogo para a (PEC) paralela se tecnicamente se chegar a essa conclusão", disse o relator.