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Brasil Temer sanciona reoneração e veta isenção de PIS/Cofins sobre diesel

Temer sanciona reoneração e veta isenção de PIS/Cofins sobre diesel

Litro do diesel deve ficar mais barato a partir desta sexta-feira, dia 1º de junho. Acordo prevê redução de R$ 0,46

Greve dos caminhoneiros

Preço do diesel diminuirá R$ 0,46

Preço do diesel diminuirá R$ 0,46

Paulo Whitaker/Reuters - 29.05.2018

O presidente Michel Temer sancionou a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia nesta quinta-feira (31).

No texto final publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, o presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. O trecho foi incluído após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido a medida.

Para substituir o trecho que tratava do tributo, Temer editou três MPs (medidas provisórias) para garantir o acordo com caminhoneiros e reduzir em R$ 0,46 o preço do litro do diesel na bomba. O litro do diesel deve ficar mais barato a partir desta sexta-feira, dia 1º de junho.

Entre as medidas editadas por Temer está a que abre crédito extraordinário de R$ 9,58 bilhões para compensar a Petrobras e garantir a redução de R$ 0,30 no preço do litro do diesel.

O texto sancionado pelo presidente reonera a partir deste ano 28 dos 56 setores hoje beneficiados. Somente a partir de 2021 haverá a oneração da outra metade. Os novos recursos arrecadados com a reoneração serão usados para compensar parte do impacto da redução de R$ 0,46 no valor do litro do óleo diesel nas refinarias. O preço ficará congelado por 60 dias.

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