Brasil Toffoli encaminha ação contra reitor de universidade federal 

Toffoli encaminha ação contra reitor de universidade federal 

A petição foi apresentada por sindicato e indica possíveis crimes contra a segurança nacional, contra honra e atos de improbidade administrativa

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em sessão por videoconferência

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em sessão por videoconferência

Fellipe Sampaio /SCO/STF (21/05/2020)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encaminhou ao relator do inquérito sobre fake news, ministro Alexandre de Moraes, petição que aborda possíveis crimes cometidos pelo reitor da Universidade Federal da Fronteira do Sul. O dirigente teria se manifestado de forma ofensiva e desrespeitosa contra os ministros do Supremo, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara dos Deputados e o governador do Rio de Janeiro.

A petição foi apresentada pelo Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), por meio da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul, e indica conexão com o inquérito sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Como o processo tramita sob sigilo e em autos físicos, a Secretaria de Judiciária do STF, responsável pela distribuição do documento, solicitou à Presidência da Corte orientação quanto ao encaminhamento.

"Por evidenciar a suposta prática de possíveis crimes [...], é de todo pertinente que o presente feito seja submetido à Sua Excelência [ministro Alexandre] para ciência e deliberação", ponderou Toffoli ao destacar que a medida considera a possibilidade de análise por parte do relator quanto à adequação dos fatos reportados ao objeto do inquérito.

Inquérito

No último dia 18 de junho, em sessão no Plenário, os ministros declararam, por 10 votos a 1, a legalidade e a constitucionalidade do iquérito, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, seus ministros e familiares.

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