Novo Coronavírus

Brasil Toffoli suspende julgamento sobre ações contra vírus entre indígenas

Toffoli suspende julgamento sobre ações contra vírus entre indígenas

Magistrados analisarão na quarta medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso que impõe ao governo a adoção de medidas contra a pandemia

  • Brasil | Do R7

O presidente do STF, Dias Toffoli

O presidente do STF, Dias Toffoli

Rosinei Coutinho/SCO/STF - 01.07.2020

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira (3) o julgamento sobre decisão de julho do ministro Luís Roberto Barroso que obriga o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade da covid-19 entre a população indígena. O julgamento ocorria na primeira sessão da Corte após o fim do recesso e será retomado na tarde da próxima quarta-feira (5).

A medida cautelar concedida por Barroso havia determinado que o governo atue em seis frentes, que incluem planejamento com a participação das comunidades, medidas para contenção de invasores em reservas e criação de barreiras sanitárias no caso de indígenas em isolamento, acesso de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde e elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da Covid-19.


Nesta segunda, o ministro Luís Roberto Barroso voltou a defender as medidas e pediu a ratificação de sua decisão pelo plenário. 

Índios do Amazonas se isolam na mata para fugir da covid-19

A ação foi apresentada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) juntamento com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT). Eles apontaram omissão do governo federal no combate à pandemia entre os indígenas.

O advogado da Apib, Luiz Henrique Eloy Amado, afirmou nesta segunda que o debate no STF é histórico porque “pela primeira vez os povos indígenas vêm ao Judiciário por interesses próprios.” “É um grito de socorro”, definiu.

Ele argumentou que a pandemia escancarou vários problemas sociais que assolam as comunidades indígenas. “Desde a precariedade do subsistema de atenção à saúde indíngena, passando pela negativa de atenção aos indígenas que se encontram nas terras ainda não homologadas, até a importância de se representar a biodiversidade de nossos territórios, e para a importância disso no equilíbrio da vida humana”, afirmou.

Também falaram representantes dos partidos políticos e entidades envolvidas no julgamento. A representante da ONG Instituto Socioambiental, Juliana de Paula Batista, afirmou que “invasores não fazem home office. Eles levam a covid-19 para dentro das terras”, afirma. Julia Neiva, da Conectas Direitos Humanos, afirmou que a perspectiva de o vírus entrar nas comunidades indígenas representa um “cenário devastador”.

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou que o governo não contestará a decisão do ministro Luís Roberto Barroso porque entende que já cumpre as recomendações feitas pelo magistrado. Ele destacou os trabalhos da Secretaria Especial da Saúde Indígena e das 34 unidades do DSEI (Departamento Sanitário Especial Indígena). E afirmou que estão em curso ações do plano de contingência contra infecção por covid-19 em populações indígenas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não tinha nada a comentar e que se manifestava favoravelmente à decisão de Barroso.

Últimas