TRF3 suspende ordem para que a AGU entregue exames de Bolsonaro

Desembargadora plantonista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu mais cinco dias para que caso seja analisado

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro

Adriano Machado/Reuters

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu neste sábado (2) a ordem para que a Advocacia Geral da União entregasse os exames do presidente Jair Bolsonaro. A desembargadora plantonista Monica Autran Machado Nobre deu um prazo de mais cinco dias para que o caso seja analisado.

A decisão diz, textualmente: "Assim, nos termos já expostos, suspendo o cumprimento da

decisão, ora atacada, pelo prazo de 5 (cinco) dias a fim de
possibilitar a análise das razões de agravo pelo Relator prevento."

Na quinta-feira (30), a juíza Ana Lúcia Petri Betto decidiu dar 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro entregue à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

Ao invés de enviar os laudos de todos os exames, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que encaminhou à Justiça um relatório médico de 18 de março no qual atesta que Bolsonaro se encontra “assintomático” e teve resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados no mês passado.

“Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020 – id 31571155), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, nos termos do id 31436976, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dJustiça autoriza jornal a acessar testes de covid-19 de Bolsonaroê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da COVID-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão injustificada”, determinou a juíza.

O governo também quer que o caso tramite sob sigilo por envolver informações consideradas pessoais do presidente, o que foi negado pela juíza. “Indefiro o pedido de sigilo documental”, decidiu a juíza.

Na última segunda-feira (27), a Justiça Federal decidiu que o jornal O Estado de S. Paulo tinha direito a ter acesso aos testes de covid-19 do presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida pela juíza Ana Lúcia Petri Betto, e o governo tinha prazo de 48 horas para fornecer o resultado.

O presidente fez o exame para covid-19 duas vezes, em 12 e 17 de março, e informou que o teste deu negativo em ambas. Dias antes, Bolsonaro havia participado de uma missão oficial aos Estados Unidos – pelo menos 23 pessoas que acompanharam a comitiva foram diagnosticadas com a doença

O presidente Jair Bolsonaro cogitou nesta quinta-feira (31) que já teria sido infectado pelo novo coronavírus, mas que não teria desenvolvido os sintomas da covid-19.