Brasil Tucano se diz 'surpreso' com troca na relatoria do caso Silveira

Tucano se diz 'surpreso' com troca na relatoria do caso Silveira

Deputado Carlos Sampaio havia sido indicado pelos líderes da Câmara para apresentar seu parecer sobre prisão do colega

  • Brasil | Renata Varandas, da Record TV em Brasília

Resumindo a Notícia

  • Carlos Sampaio havia sido indicado pelos líderes da Câmara para relatar prisão de Silveira
  • Na manhã de hoje (19), porém, Magda Moffato, do Centrão, acabou nomeada no site da Casa
  • Tucano disse estar surpreso, pois o convite partiu do presidente da Câmara, Arthur Lira
  • Câmara vota nesta tarde pela manutenção ou solutra de deputado que atacou STF
Deputado Carlos Sampaio foi trocado por Magda Moffato para a relatoria da prisão de Daniel Silveira

Deputado Carlos Sampaio foi trocado por Magda Moffato para a relatoria da prisão de Daniel Silveira

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou ter sido surpreendido com o seu afastamento da relatoria na Câmara do processo sobre a prisão do colega Daniel Silveira (PSL-RJ), na terça-feira à noite, após o acusado publicar vídeo em que ameaça ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Magda Moffato (PL-GO), do Centrão, teve seu nome publicado no sistema eletrônico da Câmara na manhã desta sexta-feira (19), em uma reviravolta nos bastidores da Casa.

Sampaio revelou que foi escolhido para a função na noite de quinta (18), mas a nomeação não havia sido formalizada. Ele havia publicado vídeo nas redes sociais condenando os atos do acusado.

"Obviamente fui surpreendido com essa decisão de mudança do relator, ocorrida no final da noite de ontem (18), quando já estava fazendo a análise de todos os aspectos processuais e de mérito que envolvem a questão do Deputado Daniel Silveira", afirmou à Record TV.

De acordo com Sampaio, a surpresa decorreu, principalmente, pelo fato da indicação ter sido feita durante uma discussão do colégio de líderes. "[...] O próprio presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira [PP-AL] quem me ligou, perguntando se eu aceitava a escolha, ao que, prontamente, respondi que sim."

"Em minhas entrevistas, logo após ter sido indicado como relator, deixei claro que o caso seria analisado com a 'sensatez e equilíbrio' necessários para uma questão dessa dimensão política e institucional. Não sei se isso preocupou algum partido ou parlamentar e quero crer que não", aventou o tucano.

No entanto, buscando amenizar a polêmica, Sampaio enfatizou que o presidente da Câmara tem a prerrogativa de indicar novo relator.

Magda Moffato (PL-GO) é integrante do Centrão da Câmara

Magda Moffato (PL-GO) é integrante do Centrão da Câmara

Divulgação/Câmara dos Deputados

"Neste momento de polarização por que passa o País, não me cabe criticar a mudança de relator havida, mas trabalhar para que todas as decisões da Câmara, seja de seu Presidente, seja da Mesa Diretora, seja do Plenário, favoreçam o fortalecimento da democracia brasileira."

O parecer que será votado nesta sexta-feira, às 17h, será aprovado se obtiver 257 votos, o equivalente à maioria dos membros da Casa, formada por 513 deputados.

As regras para a abertura da reunião e da ordem do dia são as mesmas de uma sessão comum. É necessária a presença de 51 deputados na Casa. Para se iniciar a deliberação, é exigido um mínimo de 257 presentes no painel.

Líderes de pelo menos 13 partidos devem orientar suas bancadas a votar pela manutenção da prisão. A mudança na estratégia para salvar o deputado ocorreu depois que o plenário do STF ratificou por unanimidade (11 a 0), na quarta (17), a decisão de Moraes. Os deputados, muitos deles investigados, como o próprio Lira, não querem afrontar a Corte.

Na ordem de prisão, Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.

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