Veja como será a escolha do presidente da Câmara

Eleição começa nesta quarta com formação de blocos, votação será na quinta pela manhã

A mesa diretora da Câmara tem sete cadeiras: 1 presidente, 2 vices e 4 secretários. São eleitos ainda 4 suplentes

A mesa diretora da Câmara tem sete cadeiras: 1 presidente, 2 vices e 4 secretários. São eleitos ainda 4 suplentes

Wilson Dias/ABr - 15.5.2013

Nesta quinta-feira (2), os deputados federais se reúnem no Plenário da Câmara para a escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A eleição, que tem início previsto para 9h, vai definir os 11 cargos em disputa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, além do presidente da Casa.

A votação só poderá ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares – metade mais um do total de deputados.

Veja o passo-a-passo da eleição:

Dia 1º (quarta)

1) Formação de blocos

O processo eleitoral já começa nesta quarta (1º) quando os partidos têm até o meio-dia para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito (equivale ao registro)

2) Registro de candidaturas

Já o registro de candidaturas para a Presidência da Câmara vai até as 23h de quarta-feira. Ao contrário dos outros cargos da Mesa Diretora (vagas de vice-presidentes, secretários e suplentes), que  são distribuídos proporcionalmente entre os blocos partidários, o presidente da Câmara pode ser de qualquer partido.

Dia 2 (quinta)

3) Escolha em Plenário

Após a definição dos candidatos, o Plenário da Câmara tem uma sessão marcada para as 9h de quinta-feira (2) para a escolha dos cargos. A votação só poderá ser iniciada se houver quórum de 257 parlamentares (metade mais um do total de deputados) e será realizada de forma secreta.

A votação é feita pelo sistema eletrônico e dura cerca de dois minutos por deputado, segundo a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara. Depois de marcar presença, os deputados se dirigem até uma das 14 cabines de votação que estarão instaladas no plenário. Nas cabines ele digita a senha de votação, usada em todas as outras votações e faz a identificação biométrica. Cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente. A apuração dos votos para os demais integrantes da Mesa só começa depois de eleito o novo presidente.

Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Se nenhum alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados. Em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de legislaturas na Casa. Após ser escolhido, o presidente da Câmara é empossado imediatamente.

4) E depois de eleito?

O candidato eleito será considerado o representante da Casa para pronunciar decisões coletivas. Dentre os 513 deputados, é o que vai ter mais visibilidade. O presidente da Câmara também define a pauta que será discutida e votada em Plenário. Ou seja, tudo que é votado passa por ele. Para além disso, o presidente da Câmara é o primeiro na linha de sucessão presidencial. Caso Temer tenha que se ausentar, ele assume a Presidência da República.

O presidente da Câmara faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, ele é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial, além de um jato da Força Aérea Brasileira à disposição. Já o salário é o mesmo dos outros deputados.