Brasil Veja medidas dos ministérios no combate ao novo coronavírus

Veja medidas dos ministérios no combate ao novo coronavírus

Comunicado interministerial divulgado nesta terça (24) listou ações de ministérios e órgãos como agências reguladoras.

  • Brasil | Do R7

Bolsonaro ao lado de ministros; áreas têm ações específicos contra o avanço do vírus

Bolsonaro ao lado de ministros; áreas têm ações específicos contra o avanço do vírus

DIDA SAMPAIO-18.mar.2020/ESTADÃO CONTEÚDO

A gestão Jair Bolsonaro listou uma série de ações que estão sendo realizadas no combate ao avanço do novo coronavírus em comunicado interministerial divulgado nesta terça-feira (24). As ações englobam iniciativas dos ministérios, além de agências reguladoras e outros órgãos estatais

Entre os destaques estão orientações referentes à pesquisas, medicamentos e produtos de saúde; logística para distribuição de 10 milhões de kits de teste rápido e alinhamento do governo federal com empresas de aviação para garantir ligação aérea em todos os estados

Veja as ações por área:

Presidência da República

Medidas provisórias com alterações nas regras trabalhistas para manutenção dos empregos 

A MP 928/2020, de segunda-feira (23), alterou a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revogou o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, durante o período de calamidade pública. A medida promove alterações como facilitação de decretação de férias buscando a manutenção dos empregos.

Saiba como se proteger e tire suas dúvidas sobre o novo coronavírus  

Decreto 10.289/2020

Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. O Decreto descreve que comitê contará com o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, dentre outras determinações:

Ministério da Saúde

Anvisa

- Oritenação para a indústria sobre uso racional de máscaras N95 ou equivalentes
- Pesquisa clínica e bioequivalência: publicação de orientações
- Suspensão de prazos para requerimento de atos públicos
- Atualização de recomendações para rodovias
- Atualização de regulamento sobre cloroquina e hidroxicloroquina

Fiocruz

- Capacitação dos 27 laboratórios centrais para diagnóstico de Covid-19

Ministério da Economia

- Medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia
- Portaria da Receita Federal estabelecendo regras temporárias de atendimento
- Suspensão do atendimento presencial nas suas agências do INSS em todo o país

Caixa

- Novo horário de atendimento das agências, das 10h às 14h

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Normas para garantir tráfego de alimentos durante pandemia juntamente com outros países sul-americanos

Ministério da Cidadania

Ampliação do programa Bolsa Família, alcançando 14,3 milhões de beneficiados em abril

Ministério da Infraestrutura

Logística para distribuir 10 milhões de kits de teste rápido

Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)

Alinhamento entre Governo Federal e empresas de aviação para garantir ligação aérea em todos os estados

Ministério da Educação

- Regras para atividades de prestadores de serviço, com trabalho remoto ou rodízio

Ministério da Defesa

Ações de apoio a órgãos públicos e sociedade. Entre as ações está a instalação de pontos para triagem de pacientes antes de acessarem os hospitais e os postos de saúde, oferecendo suporte às secretarias de saúde

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia)

Plataforma que reúne pesquisadores e informações de publicações científicas sobre o coronavírus.

Ministério Justiça e Segurança Pública

- Incentivo a empresas condenadas pela Senacon a pagarem multa, com redução de até 25% em valores
- Atualização de restrições para entrada de estrangeiros no país por via aérea
- Autorização para estados usarem o Fundo de Segurança Pública no Coronavírus

Polícia Federal

Alteração do atendimento ao público

Ministério de Minas e Energia

Ações para a garantia de fornecimento de energia elétrica e combustíveis

Ministério do Turismo

Distribuição de cartilha eletrônica que relata iniciativas adotadas pelo governo federal para minimizar impactos do novo coronavírus no setor.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

- Divulgação de mensagem voltada às famílias brasileiras com incentivo às famílias para reforçar os laços familiares na quarentena
- Divulgação de vídeo com instruções para pessoas com deficiência fazerem a higiene correta de itens como cadeira de rodas e muletas

Controladoria-Geral da União

- Dados coletados no sistema Fala.BR referentes ao assunto covid-19

Advocacia-Geral da União

- Divulgação de contatos prioritários para atendimento ao público externo

Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Defesa

- Repatriação de brasileiros retidos no Peru

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