Violência contra vulneráveis cresce durante a pandemia da covid-19

Dados do governo federal apontam aumento significativo de agressões a mulheres, idosos e crianças durante período de isolamento social no país

Dados do governo federal apontam para aumento de violência doméstica no país

Dados do governo federal apontam para aumento de violência doméstica no país

Pixabay

O número de denúncias de violações contra pessoas socialmente vulneráveis  registradas no Portal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos cresceu no último mês, após o anúncio de regras para o combate à pandemia do novo coronavírus, como o isolamento social, por parte de autoridades sanitárias dos governos estaduais e da União. Os dados constam no relatório da ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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Após o dia 18 de março, foram contabilizadas 5.256 queixas em todo o país. O pico foi registrado no dia no dia 23 de março, quando foram feitas 751 denúncias. A maioria dos casos é relativa a ataques contra pessoas socialmente vulneráveis (3.469) ou em restrição de liberdade (797). Idosos, crianças e pessoas com deficiência somam 1.028 ocorrências. Em outras 909 denúncias, foi detectada a relação de trabalho entre o agressor e a vítima. Em 607 situações o agressor é conhecido - os dados foram atualizados nesta segunda-feira (13)..

De acordo com o levantamento publicado no portal do órgão federal, o risco de morte da vítima é verificado em 589 casos. O autor tem ascensão e autoridade sobre as vítimas. em 538 situações denunciadas. A exposição de risco à saúde aparece em 4.920 casos. Em 520 queixas, houve maus tratos. Mais 475 ocorrências se referem à falta de condições de subsistência. Do total de agressões registadas, 1.805 foram motivadas por conflitos e mais 1.278 por ganância e benefício financeiro.

No período citado, o Estado de São Paulo liderou o ranking da violência doméstica (1.492), seguido por Rio de Janeiro (792), Minas Gerais (526) e Santa Catarina (302) e Rio Grande do Sul (213).

Sinal de alerta

O advogado Ariel de Castro Alves, especializado em segurança pública, direitos humanos e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), vê as estatísticas como um sinal de alerta para o estado e a sociedade em relação à violência doméstica, ainda mais expressiva com a permanência das vítimas junto dos seus violadores nos períodos de distanciamento social.

"Os mais atingidos são os setores vulneráveis, como mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. Com isso é necessário que órgãos como delegacias de defesa da mulher, de idosos e de crianças, conselhos tutelares, centros de referência às vítimas e varas de violência doméstica se reestruturem para o atendimento das vítimas, mesmo que seja a distância, por telefone, mensagens e vídeos".

Ariel de Castro Alves ressaltou que é preciso evitar que os agressores tenham uma sensação de impunidade, pois eles poderiam se aproveitar do funcionamento parcial de órgãos públicos para cometerem violências e outras violações de direitos. Para o advogado, é necessário zelar pela proteção dessas pessoas vulneráveis contra a exposição ao vírus da covid-19.

"Os dados também são expressivos com relação ao risco a saúde pela exposição das pessoas às contaminações pelo coronavírus, que inclusive gerou a grande maioria das denúncias, reforçando a necessidade do distanciamento social, isolamento e quarentena para preservar a saúde da população, conforme indicam as autoridades de saúde e a OMS", complementou o advogado Ariel de Castro Alves.

ONU faz apelo por desprotegidos

O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, lançou um apelo mundial para a proteção de mulheres e crianças em casa. "Infelizmente, muitas mulheres e crianças estão particularmente em risco de violência exatamente onde deveriam ser protegidas. Nas suas próprias casas. É por isso que hoje apelo por uma nova paz em casa, nas casas, em todo o mundo", afirmou o secretário trecho de entrevista replicada pela Agência Brasil.

Aplicativo

O governo federal lançou o aplicativo de denúncias de violação de direitos humanos Direitos Humanos BR, já está disponível para celulares que utilizam o sistema Android. Trata-se de uma nova plataforma digital do Disque 100 e Ligue 180 para receber denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados aos direitos humanos e à família.

O denunciante precisa fazer um cadastro para registrar violências praticadas contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há também a opção de anexar arquivos de fotos e vídeos.