A votação na Câmara da proposta conhecida como "Escola sem Partido" (PL 7180/14 e outros) fica para 2019. Em razão da falta de quórum e da agenda apertada de fim de ano, o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu nesta terça-feira (11) que não vai mais convocar reuniões do colegiado.
Caberá à nova Câmara, que toma posse em 1º de fevereiro de 2019, analisar novamente o assunto.
Após discussão, votação do Escola sem Partido é suspensa
O projeto de lei que foi proposto pelo deputado Flavinho (PSC-SP) proíbe que professores manifestem seus posicionamentos com relação a corrente política, ideológica ou partidária e questões de gênero em sala de aula. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
Câmara volta a discutir hoje projeto Escola sem Partido
A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
O projeto é polêmico. Os defensores argumentam que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando das aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas. Já os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que o projeto vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.