Balanço Geral Manhã DF Projeto prevê que escolas avisem polícia sobre alunas grávidas

Projeto prevê que escolas avisem polícia sobre alunas grávidas

O projeto de lei define que instituições de ensino públicas e privadas informem quando o caso for com menores de 14 anos

Um projeto de lei foi aprovado e prevê que instituições de ensino público e privado avisem a polícia sobre alunas grávidas menores de 14 anos. A informação deve ser passada para a Polícia Civil, Ministério Público Federal, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação ou os Conselhos Tutelares. Não será necessário expor as alunas, apenas informar para que elas tenham um acompanhamento.

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