Brasília Bolsonaro aprova criação de grupo para avaliar biodiesel no óleo diesel

Bolsonaro aprova criação de grupo para avaliar biodiesel no óleo diesel

Equipe vai analisar o teor de mistura ao combustível vendido ao consumidor final, conforme resolução editada pelo CNPE

  • Brasília | Lucas Nanini, do R7, em Brasília

Grupo de trabalho vai avaliar teor de adição do biodiesel ao óleo diesel

Grupo de trabalho vai avaliar teor de adição do biodiesel ao óleo diesel

Clayton de Souza/Estadão Conteúdo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a criação de um grupo de trabalho para analisar o teor de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A concepção dessa equipe foi possibilitada por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O despacho foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).

O documento determina que técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avaliem se existe limitação para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos. O órgão tem 30 dias para fazer os estudos e informar ao conselho.

Presidente Bolsonaro

Presidente Bolsonaro

Alan Santos/PR

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida que determina a criação do grupo de trabalho visa a subsidiar o CNPE na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por metodologia robusta e com critérios objetivos; a tratar o tema por meio de grupo multidisciplinar, em todas as áreas do governo que atuam no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel; e a dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel foi concebido para implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do biodiesel, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão social e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.

Redução do teor
Em 6 de setembro, o CNPE aprovou a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

Na ocasião, o conselho ressaltou que o Brasil defende e continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, mas que em razão da alta demanda por soja, a principal matéria-prima do biodiesel, com 71% de sua composição, se fazia necessária a "adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido a potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores, como transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícola e de geração de energia".

O CNPE declarou que a decisão seria "momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (lei 13.576/2017)".

Caso a redução não ocorresse, o aumento dos insumos levaria a uma elevação do preço final do combustível, o que poderia gerar animosidade entre os consumidores, como caminhoneiros, que chegaram a realizar uma paralisação em 14 estados e no Distrito Federal no início de setembro. A redução do biodiesel no processo gera impactos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores, já que o diesel é material altamente poluente.

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