O presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou a composição do conselho para preparação e acompanhamento do processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A escolha foi divulgada em decreto e publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (15).
De acordo com o texto, passam a fazer parte do conselho os ministros Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Luiz Ramos (Secretaria-Geral), além dos titulares dos ministérios das Relações Exteriores e da Economia.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que, "ao agregar um ator importante para as decisões de cunho político, especialmente na articulação junto ao Congresso Nacional, o governo espera robustecer o processo de acessão do Brasil à OCDE".
No final de janeiro, a OCDE anunciou que decidiu abrir negociações com seis países para se associarem à entidade. Além do Brasil, Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia tiveram o início das negociações aprovado.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse no dia 25 que o presidente Jair Bolsonaro havia assinado a carta-convite da entidade. Na ocasião, determinou também a criação de uma unidade no Itamaraty dedicada exclusivamente às relações com a OCDE, com formação de novos quadros e diplomacia econômica.
Desde a solicitação, feita em 2017, o Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos. Segundo a Economia, as questões fiscais são o maior obstáculo para que o Brasil consiga uma vaga na OCDE. E o grupo de acessão, montado por Bolsonaro, tem o objetivo de trabalhar para atingir os requisitos necessários.