Presidente Jair Bolsonaro durante motociata em São Paulo
ROBERTO COSTA/ESTADÃO CONTEÚDO - 15.04.2022O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quarta-feira (20) de cerimônia de regularização fundiária em Rio Verde (GO). O início do evento está previsto para as 11h, mas antes disso haverá uma concentração a partir das 9h no aeroporto da cidade, onde apoiadores aguardarão Bolsonaro para seguirem em motociata até o parque de exposições onde será realizado o evento principal.
O presidente participou na sexta-feira passada (15) de outra motociata em São Paulo (SP), intitulada "Acelera para Cristo 2". O evento foi organizado por Jackson Villar, que em setembro de 2021 apareceu em um vídeo chamando Bolsonaro de canalha e traidor.
"Todos foram enganados por esse traidor que quer andar de helicóptero do Exército, quer ver gente aplaudindo... Eu vou queimar minha camisa com o nome Bolsonaro! Você não merece respeito, Bolsonaro," disse Villar. Quatro dias mais tarde, Villar apareceu em um novo vídeo em que pedia desculpa ao presidente. "Estava na correria para libertar o Brasil de tudo o que está acontecendo e, na hora, fiquei nervoso. Estou muito mal por isso. Desculpa aí, presidente," disse Villar, já chorando.
No evento de regularização fundiária em Goiás, está prevista a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. O governo federal deu início neste mês a uma força-tarefa de regularização em diversas regiões do país.
Em ano eleitoral, o governo federal vem empreendendo uma força-tarefa de regularização fundiária em diversas regiões do país. Na semana passada, Bolsonaro foi a João Pinheiro (MG) para outra cerimônia de regularização de terras.
Em março, Bolsonaro esteve em Rio Branco, capital do Acre, para regularizar assentamentos. Na ocasião, o presidente também se reuniu com lideranças religiosas locais. Ainda em março, Bolsonaro participou de uma cerimônia de regularização fundiária em Ponta Porã (MS). Estava presente no evento a então ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
A Câmara dos Deputados aprovou em agosto de 2021 o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra.
Para os críticos, a proposta — uma das prioridades do governo — abre caminho para a regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o título das propriedades. O projeto ganhou o apelido de "MP da Grilagem".
Já os governistas alegam que, com o título das terras, agricultores teriam segurança jurídica e poderiam ter acesso a crédito, bem como comercializar produtos com nota fiscal. Eles afirmam que a matéria vai combater o desmatamento porque "dará um CPF à propriedade" e permitirá a fiscalização.
O texto tem origem em projeto de lei de conversão apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator da Medida Provisória 910/19, que perdeu a vigência por não ter sido votada pelo Congresso após seus 120 dias de validade.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no início deste mês que o governo federal pretende anunciar ao longo de 2022 a transferência de propriedades da União para os "mais frágeis". "É isso que nós estamos tentando fazer. O presidente [Jair Bolsonaro] vai estar anunciando, ao longo do ano inteiro, transferência em várias regiões do país. Nós estamos fazendo isso em várias dimensões também", disse Guedes.