Brasília Carlos França foca em acordo com europeus para revitalizar Mercosul

Carlos França foca em acordo com europeus para revitalizar Mercosul

Na abertura de seminário para debater os 30 anos do bloco, o ministro ressaltou necessidade de seguir com acordos globais

  • Brasília | Bruna Lima, do R7, em Brasília

Reprodução

O Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, usou o espaço de fala na abertura de seminário sobre os 30 anos do Mercosul, nesta segunda-feira (8), para enfatizar a necessidade de colocar em prática os acordos firmados entre o bloco e a União Europeia (UE). Segundo o diplomata, as negociações comerciais representam elemento chave para dar continuidade às estratégias de inserção internacional do Brasil, sobretudo em um mundo pós-pandêmico. 

Na avaliação de França, o debate em torno dos 30 anos de Mercosul deve ser direcionado não apenas à comemoração de acordos já firmados, mas nos avanços que ainda precisam ser alcançados. Em especial, o ministro citou as negociações do Mercosul com a União Europeia,  "construção que precisa ser aperfeiçoada e mantida".

As ofertas de acesso a mercado de bens, serviços e estabelecimento e compras governamentais entre os blocos são indicativos "da nossa determinação em modernizar o Brasil e o Mercosul e ampliar laços com o mundo em benefício a nossas empresas e nossos cidadãos", afirmou França na abertura do seminário promovido pelo Itamaraty e pela Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). 

O senador Fernando Collor (Pros-AL) — que participou da cerimônia de abertura, sobretudo por ter sido o presidente na época de implantação do Mercosul — completou o ministro, afirmando que o acordo com os europeus vai além das questões tarifárias e, por isso, o Brasil precisa ficar atento às alternativas envolvendo a liberalização de comércio e serviços, à abertura do mercado de compras governamentais, ao cumprimento de diretrizes sob proteção de propriedade intelectual e às tratativas comerciais focadas no desenvolvimento sustentável.

Além da conclusão do acordo de negociações com a associação europeia de livre comércio, por outro lado, Collor citou a necessidade de prosseguir com as tratativas em curso com a Coreia do Sul, Canadá, Singapura, México e Índia, além das consultas com Vietnã e Indonésia. "São possibilidades que expressam os interesses por nossa região. É urgente dar-lhes concretude. O Mercosul foi criado como plataforma de nosso lançamento ao mundo. A expectativa até o momento continua pendente de realização."

Revisão tarifária

Outra medida mencionada durante os discursos com o intuito de reerguer economias e conter a inflação foi a revisão da tarifa externa comum que reduziu em 10% as alíquotas do Imposto de Importação aplicadas a 87% do universo tarifário de produtos.

"A decisão foi adotada no amparo ao tratado de Montevidéu e busca atender a uma situação de urgência no enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a vida e saúde das pessoas", afirmou França, destacando ser essa uma medida excepcional e temporária e "plenamente compatível com nossas obrigações internacionais e que não prejudica nenhum dos nossos parceiros". 

O ministro frisou a necessidade de manter o olhar para não apenas preservar o Mercosul, mas modernizá-lo, buscando uma estrutura institucional enxuta e marco normativo adequado à realidade dos países membros. "É fundamental que o Mercosul possa implementar suas próprias normas com agilidade necessária, resolvendo eventuais controvérsias de maneira imediata e, assim, desempenhe seu papel de acelerar a integração e inserção na economia internacional."

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