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Brasília Cármen Lúcia pede explicações à CPI sobre dados vazados de Barros

Cármen Lúcia pede explicações à CPI sobre dados vazados de Barros

Ministra deu 12 horas para que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), responda se relatório do Coaf foi vazado pela comissão

  • Brasília | Alexandre de Paula e Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deu 12 horas para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), explique se relatório que aponta incompatibilidade entre movimentações em conta do líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) e a capacidade declarada foi vazado pela CPI. O documento, revelado em reportagem do R7, foi produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A CPI quebrou o sigilo de Barros, que recorreu ao STF para tentar derrubar a medida. Cármen Lúcia negou o pedido inicial, mas ressaltou que a CPI tinha obrigação de manter os dados obtidos apenas entre integrantes da comissão. Com a publicação da reportagem do R7, Barros reforçou a reclamação. 

"Determino que sejam requisitadas informações à autoridade indigitada coatora para esclarecer, no prazo máximo de doze horas, se os elementos mencionados na reportagem noticiada na presente petição (apresentadas no Portal R7) sobre movimentações bancárias do impetrante teriam decorrido da quebra de sigilo impugnada nesta ação, se foi cumprida a determinação deste Supremo Tribunal sobre a confidencialidade dos dados e se há providencias adotadas quanto àquela ocorrência", escreveu a magistrada em despacho nesta sexta-feira (27/8).

Na terça-feira, o presidente da CPI, Omar Aziz, liberou o acesso de senadores a documentos sigilosos desde que assinassem requisição e disse que não era "babá de ninguém". “Longe de mim querer cercear a informação de senador, longe de mim. Só que eu tenho que ter as precauções necessárias porque, depois, a CPI acaba e vão me responsabilizar por coisas que eu não fiz. E eu não estou aqui para ser babá de ninguém. Cada um tem que ter as suas responsabilidades”, disse Aziz.

Ao R7, o senador Omar Aziz afirmou que os vazamentos aconteceram entre 16 e 21 de agosto, "quando alguns tiveram acesso". "Depois disso, ninguém mais teve acesso. Será fácil descobrir porque o número de pessoas é restrito e há registros dos nomes. Liguei para o pessoal da secretaria e determinei que apurem quem vazou." Ele declarou também que a ministra tem razão na cobrança. "Esse tipo de dado não pode vazar."

Relatório

O relatório do Coaf aponta que houve incompatibilidade de movimentações avaliadas com a capacidade declarada em uma conta do deputado federal no mês de março deste ano. “De acordo com as informações cadastrais e as movimentações analisadas, entende-se como incompatível com a capacidade declarada, superando cerca de R$ 169.894,97”. Movimentação por meio de saques, os quais dificultam identificar os beneficiários finais dos recursos”, informa o documento. 

Segundo o documento, o valor na conta é de R$ 418,6 mil. O relatório informa a análise de movimentações da conta corrente, sendo que, no período, os créditos de forma consolidada totalizam cerca de R$ 207,3 mil. As movimentações de débito totalizaram cerca de R$ 211,1 mil.

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