Brasília Congresso votará no dia 28 veto das federações partidárias

Congresso votará no dia 28 veto das federações partidárias

Presidente Bolsonaro vetou proposta. Sem  coligações partidárias, federações é a chance de sobrevivência das siglas pequenas 

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, de Brasília

Proposta prevê a possibilidade de partidos se unirem em uma única legenda

Proposta prevê a possibilidade de partidos se unirem em uma única legenda

Pedro França/Agência Senado - 16.09.2021

Após reunião dos líderes do Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) decidiu marcar para 28 de setembro a votação no Congresso Nacional do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta das federações partidárias, que prevê a possibilidade de partidos se unirem para atuar como uma única legenda nas eleições e na legislatura, com prazo de existência de, no mínimo, quatro anos. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em 12 de agosto, mas foi vetada pelo chefe do Executivo.

Com o cenário de rejeição das coligações partidárias no Senado, a existência da figura das federações é a chance de sobrevivência dos partidos menores que perderam fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão por não alcançarem a cláusula de barreira, em 2018.

Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) frisou ser contrário à proposta das coligações, e que as federações é uma opção "light" para que as legendas pequenas consigam se manter, como o PCdoB. "A federação salva alguns partidos. PCdoB, por exemplo, é importante para nós. É um dever que a gente tem com o partido de configurar de uma forma que possa existir através das federações", pontuou.

Já em relação às coligações, a polêmica é maior. A proposta não deve passar nem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A relatora Simone Tebet (MDB-MS) já apresentou parecer contrário à proposta nesta semana. O entendimento dos senadores é que a matéria não passa nem na CCJ.

O vice-líder do MDB na Casa, Marcelo Castro (MDB-PI), disse que a opinião da maioria é de forma contrária às coligações. A votação do veto das federações ainda não tem acordo, e há parlamentares favoráveis à manutenção do veto de Bolsonaro. Castro pontuou que o acordo que existe é para votar, mas não para derrubar. "A federação é uma coisa nacional, porque aquilo ali é um embrião de um outro partido, porque são partidos com afinidade ideológica. E a convivência vai ser obrigatória, eles vão acabar virando um partido só", pontuou.

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