Brasília Covaxin: PF pede mais 45 dias para investigar se Bolsonaro prevaricou

Covaxin: PF pede mais 45 dias para investigar se Bolsonaro prevaricou

Inquérito busca esclarecer suspeita de prevaricação por parte do presidente ao saber de irregularidades no contrato da Covaxin 

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Presidente Jair Bolsonaro é suspeito de ter prevaricado ao saber de irregularidades no contrato da Covaxin

Presidente Jair Bolsonaro é suspeito de ter prevaricado ao saber de irregularidades no contrato da Covaxin

Alan Santos/PR - 13.10.2021

A Polícia Federal pediu mais 45 dias para concluir o inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou ao saber das suspeitas de irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão da Covaxin, vacina indiana contra a Covid-19. Fontes ligadas ao inquérito ouvidas pelo R7 confirmaram a informação.

A Procuradoria-Geral da República pediu em julho a abertura de um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação de compra da vacina Covaxin. O pedido foi feito por senadores com base na denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, que dizem ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. 

Em depoimento prestado à CPI da Covid em junho, Luis Miranda disse que o presidente Jair Bolsonaro teria atribuído ao deputado Ricardo Barros a responsabilidade por eventuais irregularidades no processo de compra do imunizante indiano. Barros nega qualquer envolvimento no contrato.

A investigação busca esclarecer se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis, o que constitui crime de prevaricação. De acordo com o Código Penal Brasileiro, prevaricação é "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

Compra cancelada

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, suspendeu já em junho a compra da Covaxin. O contrato havia sido firmado com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório indiano Bharat Biotech no Brasil. Na época, o governo brasileiro aceitou pagar US$ 15 por dose (R$ 80,70, na cotação da época) – o valor mais alto entre os das seis vacinas compradas. As outras fabricantes já haviam concluído os testes de seus imunizantes, enquanto a fase 3 da Covaxin ainda está em andamento.

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