CPI da Covid-19 ouvirá sócio da VTCLog hoje

Raiundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog, será ouvido como testemunha para esclarecer contrato com Ministério da Saúde

Senadores ouvirão  Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog que vai depor como testemunha.

Senadores ouvirão Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog que vai depor como testemunha.

Adriano Machado/Reuters - 14.09.2021

A CPI da Covid vai ouvir nesta terça-feira (5) Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog. Ele será ouvido como testemunha. De acordo com o requerimento, uma reportagem veiculada na imprensa em 08/07/21, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União, através do Ministério da Saúde, e a empresa VTC Operadora Logística. 

Roberto Ferreira Dias, então Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, teria supostamente ignorado parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.  O parecer apontou que a proposta da empresa poderia se mostrar desvantajosa para a Administração Pública, podendo haver, inclusive, sobrepreço. O requerimento argumenta ainda que o parecer recomendava ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a alternativa de rescisão contratual e realização de novo procedimento licitatório. Ainda segundo o texto do requerimento, a sugestão da empresa "podia representar um sobrepreço de mais de R$ 17 milhões".

No requerimento, os senadores argumentam ainda que há a hipótese de que o contrato entre a VTCLog e o Ministério da Saúde seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas. 

Direito de permanecer em silêncio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu ontem (4) a Raimundo Nonato Brasil o direito de permanecer em silêncio em assuntos que possam incriminá-lo, durante depoimento hoje (5).

Relatório final

Segundo o cronograma divulgado na semana passada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório final de Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser entregue em 16 de outubro, após o feriado. A leitura do relatório da CPI será no dia 19 e a votação dele no dia 20 de outubro. O depoimento de Raimundo Nonato Brasil está marcado para as 10h de hoje. 

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