Brasília CPI da Covid: senadores levarão relatório ao Tribunal de Haia

CPI da Covid: senadores levarão relatório ao Tribunal de Haia

Comissão aprovou viagem à Holanda em janeiro; CPI foi encerrada sugerindo diversos crimes durante a pandemia

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues; presidente Omar Aziz; e relator Renan Calheiros

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues; presidente Omar Aziz; e relator Renan Calheiros

Adriano Machado/Reuters - 26.10.2021

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (9) uma missão oficial a Haia, na Holanda, em janeiro de 2022, para entrega do relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A comitiva, conforme requerimento, será definida pelo presidente da CDH, Humberto Costa (PT-PE), que foi membro da CPI.

O relatório em questão foi aprovado em outubro deste ano, após seis meses de trabalhos, sugerindo o indicamento do presidente Jair Bolsonaro por diversos crimes, dentre eles crimes contra a humanidade, julgados pelo TPI. Na reta final da comissão, os senadores já falavam sobre levar o relatório a Haia, tendo sido esses um dos encaminhamentos do documento.

O requerimento aprovado nesta quinta pede que a missão seja composta por parlamentares da CDH e da CPI. A viagem será custeada pelo Senado, com recursos públicos.

"Um dos encaminhamento da CPI foi para que o relatório fosse entregue ao Tribunal Penal Internacional em decorrência de eventual crime de lesa-humanidade, que foi diagnosticado nos trabalhos da CPI", afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da comissão e é autor do requerimento. De acordo com ele, procuradores do tribunal já sinalizaram a disposição em receber membros representantes da CPI para entrega do relatório em data a ser definida no mês de janeiro.

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