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Brasília CPI diz que assessores e Carlos cuidam das redes de Bolsonaro

CPI diz que assessores e Carlos cuidam das redes de Bolsonaro

Colegiado pediu ao Supremo que o acesso do chefe do Executivo as plataformas seja suspenso

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

CPI alega que suspensão se justifica pelo compartilhamento de informações falsas

CPI alega que suspensão se justifica pelo compartilhamento de informações falsas

Evaristo Sá/AFP 30.07.2021

Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da covid afirmou que as redes sociais do presidente Jair Bolsonaro são administradas por assessores e pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho dele. Os argumentos foram utilizados pelo colegiado para pedir a suspensão do acesso do chefe do Executivo às contas que ele mantém nas plataformas digitais e a quebra de sigilo telemático.

Para a CPI, a suspensão do acesso seria necessária para interromper a propagação de informações falsas relacionadas à pandemia. "As fake news proferidas pelo impetrante na live do dia 21 de outubro tinham o claro propósito de sabotar a campanha de vacinação coordenada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19 do Ministério da Saúde em articulação com Estados, Municípios e organismos internacionais, o que configura em tese crime de responsabilidade", destaca um trecho do documento.

A CPI se refere à associação que o presidente fez entre as vacinas e o desenvolvimento da Aids. Na mesma ação, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que o presidente não pode ser investigado pelo Parlamento e diz que  "não há poderes de investigação criminal ou para fins de indiciamento, seja da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, em face do Presidente da República, no âmbito de CPIs ou de qualquer outra Comissão Parlamentar, seja a que título for”. 

A AGU afirma ainda que suspender o acesso do presidente às redes sociais resultaria em medida cautelar ilegal. A CPI rebateu e disse que a Constituição veda o acumulo de poder e que não seria quebrado o sigilo do presidente, mas, sim, de quem é responsável peas redes. "É de conhecimento público, ademais, que o responsável pelas redes sociais do impetrado é seu filho Carlos Bolsonaro, o que afasta a alegada violação de imunidade do Presidente da República", completa o documento.

O ministro Alexandre de Moraes não tem data para decidir. No entanto, a expectativa é de que ele decida sobre os pedidos ainda nesta semana. No Planalto, não se descarta que Moraes aplique sanções ao presidente, como a proibição de compartilhar informações falsas relacionadas à pandemia, e até mesmo suspenda o acesso às contas. 

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