Brasília CPI: Juristas entregam relatório com indicação de crimes nesta semana

CPI: Juristas entregam relatório com indicação de crimes nesta semana

Bolsonaro deve constar no documento elaborado à pedido da comissão e que indica crimes cometidos

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Deve ser apresentado nesta semana o relatório elaborado por juristas sobre indicações de possíveis crimes cometidos por autoridades e pessoas envolvidas nas apurações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O grupo foi formado no fim do semestre passado com o objetivo de delimitar as tificações de eventuais crimes, e deve ser usado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na confecção do relatório final.

O documento dos juristas tem 230 páginas e será entregue nesta semana, segundo o advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que coordena o grupo. Ao R7, ele disse que a equipe analisou mais de 10 mil documentos. "É um trabalho longo e exaustivo", disse.

No relatório, vão constar os possíveis crimes cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e por membros da alta administração do Ministério da Saúde, como o ex-ministro general Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo coronel Elcio Franco. Outros nomes também constarão no documento, como o de pessoas apontadas como integrantes do chamado "gabinete paralelo" no âmbito da pandemia, que assessorou o presidente Bolsonaro com informações negacionistas.

Miguel Reale Júnior na Câmara dos Deputados, em março de 2016

Miguel Reale Júnior na Câmara dos Deputados, em março de 2016

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Reale Júnior disse que não poderia adiantar quais crimes devem ser imputados ao presidente da República. Os senadores já falaram, entretanto, em cometimento de crime de curandeirismo; crime de epidemia, tanto pelas ações quanto pelas omissões no âmbito da pandemia; infração de medida sanitária preventiva, por não ter respeitado as medidas de distanciamento e por ter andado sem máscara de proteção; e até corrupção passiva. 

"O objeto do parecer é examinar a qualificação jurídica de vários fatos, inclusive relativos ao presidente", explicou Reale Júnior. Segundo ele, o documento é "fruto de uma longa análise da matéria de fato e da matéria jurídica". "É um trabalho de muita responsabilidade que exigiu muito cuidado da minha parte e da parte dos outros membros da comissão", afirmou.

O jurista também atuou na elaboração do relatório final da CPI que apurou as atividades de PC Farias no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, e também teve atuação no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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